Centro de Estudos Sociais

Book synopsis: Whilst the politics of reproduction have been at the heart of feminist struggles for over a century and a half, their analysis has not yet come to occupy a central place in the interdisciplinary study of citizenship. This volume takes up the challenge posed by Bryan Turner, when he noted "the absence of any systematic thinking about familial relations, reproduction and citizenship" (2008), and offers the first major global collection of work exploring this nexus of practices and political contestations.
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\nThe book brings together citizenship scholars from across Europe, the Americas, and Australia to develop feminist and queer analyses of the relationship between citizenship and reproduction, and to explore the ways in which citizenship is reproduced. Extending the foundational work of feminist political theorists and sociologists who have interrogated the public/private dichotomy on which traditional civic republican and liberal understandings of citizenship rest, the contributors examine the biological, sexual, and technological realities of natality, and the social realities of the intimate intergenerational material and affective labour that are generative of citizens, and that serve to reproduce membership of, and belonging to, states, nations, societies, and thus of "citizenship" itself.
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\nThis book was published as a special issue of Citizenship Studies.

Normas recentes não permitem que biossólidos com significativas concentrações de patógenos humanos sejam usados na agricultura. Dessa forma, o trabalho visa avaliar a exeqüibilidade de se produzir biossólido isento de patógenos por meio da compostagem e vermicompostagem do lodo de esgoto de Brasília. Serragem e poda de árvores e de grama foram misturadas com lodo de esgoto, como fontes de carbono e material estruturante, em pilhas de compostagem. O composto maduro foi então inoculado com minhocas, para ser vermicompostado. As minhocas se desenvolveram bem e melhoraram as características físicas e sanitárias do biossólido compostado. O lodo de esgoto apresentava, originalmente, 4,7 ovos viáveis de helmintos por grama de matéria seca e o processo de compostagem reduziu essa concentração para valores entre não-detectáveis a 0,34 ovos viáveis de helmintos por grama de material seco, que representa uma eficiência de desinfestação entre 93 e 100%. Não foram detectados ovos viáveis de helmintos após a vermicompostagem e, portanto, o processo se mostrou capaz de produzir biossólidos livres de helmintos, que são permitidos para o uso agrícola no Brasil.

A avaliao de polticas pblicas difundiu-se nos anos de 1960 e passa hoje por um processo de rpida disseminao, diversificao terico-metodolgica e controvrsias entre as diversas perspetivas epistemolgicas. Este artigo analisa as questes-chave que deveriam nortear as avaliaes, apresenta as principais abordagens avaliativas desenvolvidas nos ltimos 50 anos (positivista experimental, pragmatista da qualidade e construtivista) e os modelos que resultaram

Este artigo discute como, a partir da década de 1990, a problemática da relação entre os tribunais e as novas tecnologias de comunicação e de informação (NTCI) e, em especial, da relação entre os tribunais e a comunicação social, coloca novas questões para uma análise das relações entre as instituições de justiça e a sociedade. De um lado, surge a questão da vontade e da capacidade do Estado e do Direito para regular as novas tecnologias e os novos interesses de comunicação e de informação, bem como para incriminar e punir as novas atividades socialmente danosas que, por via delas, tornaram-se possíveis. De outro lado, o impacto da expansão exponencial das novas tecnologias e dos novos interesses informacionais e comunicacionais no Direito e nas suas instituições, nomeadamente os tribunais. São debatidas questões como a informatização dos tribunais, as novas técnicas de gestão e seus impactos nas relações inter-profissionais, na mediatização da justiça, na funcionalidade interna dos tribunais e nas regras e estilos de atuação profissional, assim como, o impacto das novas tecnologias de comunicação e de informação e, sobretudo, dos meios de comunicação na relação entre os tribunais e a sociedade informatizada e mediatizada. Conclui afirmando a necessidade de explorar as potencialidades democráticas das novas tecnologias, as novas possibilidades de democracia deliberativa e participativa, as novas formas de controle público, tanto do Estado como da produção privada de bens públicos.

Toward a Multicultural Conception of Human Rights. The paper argues that in order to become a genuine emancipatory project with a Worldwide reach, human rights politics must start by recognizing the false universalism that underlies the conventional conception of human rights. An attempt is made to develop a more cosmopolitan, multicultural conception of human rights on the basis of a diatopical hermeneutics aimed at bridging isomorphic concerns about human dignity in the Western, Islamic and Hindu cultures.

O termo lusofonia tem sido aceite e até proclamado como estratégia de entendimento entre as comunidades de Portugal e dos PALOPs como um facto inquestionável. Para que tal aconteça o termo tem sido mascarado como sendo uma emanação do português como língua oficial destes países. No entanto isto é uma falácia. A sustentar este termo está a ideia de que todas as culturas dos PALOPs se inspiram na matriz de uma cultura portuguesa essencialista associada ao luso-tropicalismo teorizado por Gilberto Freyre. Conclui-se que a lusofonia na verdade é uma forma de neo-colonialismo de Portugal ao qual não são indiferentes os vários interesses dos negócios entre as elites destes países.

ABSTRACT This paper discusses sleep as a social phenomenon, analysing it in the older population within the frame of a growing pharmaceuticalisation of conditions associated with old age. Two analytical dimensions are privileged: one pertains to patterns of sleep in old age, showing these patterns to be socially differentiated; while another has to do with the subjective experience of sleep, particularly in terms of the social meanings attributed to sleep as well as the strategies employed to manage it. These strategies may be therapeutic or non-therapeutic, as an expression of different rationales favouring or resisting the pharmaceuticalisation of sleep. This analysis is empirically based on data from a research project on the consumption of psychopharmaceuticals among the older population, in an urban context in Portugal. The research methodology followed a mixed-methods approach: a survey was deployed to a sample of individuals aged 65 years and over (N = 414); and life history interviews were conducted with a number of respondents (N = 30) from the previous survey. Both techniques included individuals with physical and cognitive autonomy, living at home or in institutional settings. The results reveal a considerable social adherence to the use of pharmaceuticals to manage sleep problems, although consumption practices are socially differentiated in terms of gender, age and living contexts. They also reveal the use of non-therapeutic strategies, stemming from a resistance to the pharmaceuticalisation of sleep.

Como lo muestra la consolidacion reciente de numerosos movimientos y organizaciones alrededor del mundo que luchan por una globalizacion contra-hegemonica, los varios siglos de predominio del capitalismo no han logrado disminuir la indignacion y la resistencia efectiva contra los valores y practicas que constituyen el corazon del capitalismo como sistema economico y forma civilizatoria. De hecho, la historia del capitalismo desde su surgimiento en lo que Wallerstein (1979) ha llamado el “largo siglo XVI” es tambien la historia de las luchas de resistencia y la critica contra dichos valores y practicas. Desde la lucha de los campesinos ingleses contra su incorporacion forzada a las fabricas proto-capitalistas despues de la apropiacion privada de las tierras comunales en el siglo XVIII hasta las luchas contemporaneas de comunidades indigenas en la semiperiferia y la periferia contra la explotacion de sus territorios ancestrales, pasando por los movimientos obreros de todo tipo, el capitalismo ha sido constantemente confrontado y desafiado. Dichos desafios han ido acompanados de una rica tradicion de pensamiento critico –desde el pensamiento asociativo de Saint-Simon, Fourier y Owen en Europa en el siglo XIX hasta la reivindicacion de un desarrollo alternativo o el rechazo mismo de la idea de desarrollo economico en la periferia y la semiperiferia en el siglo XX, pasando por la critica marxista del capitalismo industrial- que ha impulsado el debate sobre formas de sociedad mas justas que sean alternativas viables frente a las sociedades capitalistas (Macfarlane, 1998).  Al imaginar y luchar por sociedades donde la explotacion sea eliminada, o por lo menos reducida drasticamente, las practicas y teorias criticas del capitalismo  –sumadas a otras cuyo blanco son otras formas de dominacion como el patriarcado y el racismo- han mantenido con vida la promesa moderna de emancipacion social.

The chapter focuses on public and political discourse about ‘migrants’ in Europe, which frames the relationship between migrants and trade unions, and offers an overview of the main issues at stake. The authors develop an original analysis of European citizens’ attitudes towards migrants using ESS data. These data show that hostility towards immigrants is related primarily to individual attitudes, characteristics and behaviour, namely, to age, education, residential area and, especially, political affiliation as well as the level of commitment and engagement in associations and charities. Therefore politics, political cultures and political behaviour are key factors to understand racism and intolerance. The chapter focuses on the factors influencing migration policy-making, including the role of the mass media in shaping interpretations and policy instruments. The authors subsequently explore how migrations are framed in the public domain and policies. Finally, they examine how migrants are imagined as members of society, exploring the main narratives used to talk about their integration.

Abstract In this paper, I examine the current geographical location of Portuguese courts and the effects this territorial redefinition has had on the relationships between the justice system and the territories/populations in a context in which external and internal political factors, rather than a mere need to improve the justice system, have played a major role. Such an analysis entails three key elements: the geographic impacts on access to justice, in view of the emblematic presence of the state in the territories, both contrasted with the conflict between specialisation and the proximity of jurisdiction.

Since the 1990s Conservation Agriculture (CA) has been presented to smallholders in Laikipia (Kenya) as a strategy to improve both soil fertility and productivity. In this paper, we provide a historical and social analysis of categories used to define soil management practices and farmers by agricultural programmes in colonial and post-colonial Kenya. For this purpose, we have conducted archive research, recorded the social memory of agricultural policies and farming techniques, and examined contemporary conceptual frameworks and institutional networks around CA in Ethi and Umande in Laikipia County, Central Kenya. We identified evidence of historical continuity in the strategies and methods of agricultural promotional practices. CA networks have broadly advertised the advantages of CA as a means to revert soil degradation and improve livelihoods. However, farmer categorizations based on engagement with CA, promotional strategies, and unclear operational definitions have all prevented CA from being understood by farmers as a technological farming proposal. Instead its adoption is linked with social status and occasional free access to agricultural inputs. Additionally, information about the potential risks and limitations of CA should be explicitly made available to farmers in Laikipia in order to promote transparency and informed decision-making.

The aim of this paper is to analyze engineering Portuguese students' perceptions and behavior concerning the seriousness, the motives and the inhibiting factors of fraud committed in academic context. Students' views on the reasons for fraud and the factors inhibiting such behavior will also be highlighted, recognizing their relevance to ethical reflection. A face-to-face survey was applied to Portuguese higher education engineering students, resulting on 1527 valid responses. Overall, students recognize the existence of fraud. Engineering Portuguese students clearly distinguish the seriousness of different types of academic fraud. They tend to condemn not fraud itself but the types of fraud permeated by economic and social factors; i.e., family and social capital resources.

Courthouses are one of the founding pillars of the modern rule of law, being a sovereign body. But courthouses are not just buildings where justice is applied, administered, and written. From Max Weber on, courts have been associated with the urban dimension and the place they occupy in the geography of the cities. As in a mirror game, both city and court building look at each other, both shape each other, they belong to one another. And yet, how often do we think of their intimate interactions? Having this in mind, and by examining a number of geographically disparate cases, I intend to discuss correlated variations of the mirror game between city and courthouse building, where variables such as ‘the proxemics of the courthouse’, the (dis)alignment amid centre and periphery, ‘the sense of loss’ and the significance of control/discipline will be central to comprehend the ‘court/city’ narratives involved. Such semiotic analysis aims to foster reflection on the socio-political weight the location of the court—the connections of the building (comprising its architecture) and the city—may express. I conclude by arguing that courthouse buildings must rediscover their place and legitimacy, not only in the community’s collective imagination, but also in the urban space, promoting a closer dialogue with the cities in which they operate, as essential axes of city life. Particularly at a time when the likely way forward suggests a digital trajectory, possibly without the need for buildings.

A ciência forense pretende auxiliar o direito tornando a justiça mais científica e, portanto, em princípio, mais rigorosa. Uma manifestação recente dessa pretensão é o uso da identificação por perfis genéticos. A adopção desta técnica veio abrir novas possibilidades no domínio da identificação individual, mas também tornar visíveis problemas de ordem técnica e prática que podem tornar o seu uso controverso e estar na origem de abusos e de erros judiciais, podendo pôr em causa princípios fundamentais da cidadania e da vida democrática.Os obstáculos ao cumprimento das promessasde uma técnica que, à primeira vista, poderia vir resolver muitos dos problemas que se colocam ao meio judicial, nomeadamente o da adequação da sentença ao crime, são numerosos. Um tema que assume no quadro desta problemática uma importância central é o da padronização das técnicas, geralmente encarada como uma garantia de rigor, de estabilidade e de possibilidade de utilização flexível dessas técnicas. Mas a padronização das técnicas suscita, por sua vez, o problema da possibilidade de padronização do direito. Este estudo procura identificar as forças e fragilidades desta técnica, tentando perceber, em simultâneo, como se joga a tensão entre uma ciência forense que se globaliza e um direito que permanece localizado.

Discute-se neste trabalho a possibilidade de aplicação da Pesquisa-Ação na solução de problemas detectados em ambientes organizacionais, tendo assim como objetivo demonstrar a eficiência da Pesquisa-Ação na contabilidade, como metodologia formadora de soluções para tais ambientes. A abordagem do problema caracteriza-se como qualitativa e a metodologia de pesquisa utilizada neste trabalho fundamenta-se na Pesquisa-Ação, em razão do autor ser um participante ativo e com ações reais no trabalho final implementado na instituição pesquisada, a qual é um hospital filantrópico. Aplicaram-se as quatro fases da Pesquisa-Ação definidas no referencial teórico, quais sejam: exploratória, aprofundada, ação e avaliação, sendo apresentado o resultado com as devidas considerações em cada uma das quatro fases, bem como ao final. Constatou-se a importância da pesquisa-ação, tendo em vista que além de solucionar o problema detectado, ainda sugeriu algumas mudanças que são importantes para a administração da entidade, além de provê-la com informações úteis e fundamentais para o sucesso daquela instituição no controle do seu patrimônio. Por outro lado, este trabalho demonstrou a viabilidade da Pesquisa-Ação na contabilidade, enquanto técnica de pesquisa, cuja capacidade de superar impasses entre teoria e prática, por meio da interação e exploração de ambas, é capaz de formar soluções para os ambientes organizacionais.

O estado sobre o turismo nas áreas não-metropolitanas de Portugal Continental requer um conhecimento mais eficiente para responder aos objetivos de coesão territorial e social, requeridos pelo Plano Estratégico Nacional do Turismo 2027. Como metodologia foram utilizados dados secundários oriundos de estudos publicados nas plataformas Travel BI e SIGTUR do Turismo de Portugal, aplicando-se a análise dos mesmos entre setembro de 2019 a julho de 2020. Os resultados indicaram falhas de conhecimento em termos de cobertura geográfica, fontes de dados e periodicidade das publicações. Concluise que há ainda uma centralização no planeamento e gestão dos dados sobre o turismo em Portugal Continental que não contempla a comparação entre as áreas urbanas e rurais, faltando uma padronização e agilização dos mesmos. Por último, sugere-se a criação de observatórios de turismo criativo a nível regional, que realizem estudos mais regulares, descentralizados e dedicados ao desenvolvimento sustentável local.

Este artigo oferece as narrativas biográficas de três artistas cujos trabalhos exercem um questionamento pós-memorial sobre o passado colonial português e as suas sombras no presente: Jorge Andrade, ator e encenador, nascido em Moçambique; Délio Jasse, artista visual, nascido em Angola; Vanessa Fernandes, cineasta, nascida na Guiné-Bissau. O nosso ponto de partida assenta numa reconceptualização do conceito de pós-memória desenvolvido no âmbito do projeto Memoirs – Filhos de Império e Pós- -Memórias Europeias, que identifica a herança colonial como uma questão transversal para a definição da Europa contemporânea. O nosso objetivo é o de proporcionar narrativas biográficas que permitam refletir sobre o impacto do final do colonialismo português nas memórias, nas vidas e nas produções artísticas de uma geração herdeira da experiência dos processos de descolonização de territórios colonizados por Portugal.

International audience

By proposing new forms of sociability, the solidarity exchange trading networks usually adopt a non-capitalist logic of functioning, which means other ways of producing and reproducing material life. This social phenomenon is usually linked to the need for purchasing basic goods in situations of economic vulnerability. Despite this trend, these exchange circuits, also named exchange fairs, not solely create a virtuous circle of abundance but also make us rethink the current consumption practices. Nowadays, we have observed the emergence and the relatively fast growth of solidarity exchange initiatives in Portugal which stand out due to their capacity for creating, mobilising and strengthening the networks in the community. Some of them have adopted social currencies in order to facilitate the circulation of goods and services. In this paper, we aim to propose an exploratory survey regarding the social currencies in Portugal, discussing their role and receptiveness by exchange fairs. We also intend to know to what extent it is possible to think of social emancipation within the framework of these economic initiatives.Keywords: exchange systems, social currencies, emancipation.

Este artigo analisa a introdução do ensino da História e Cultura Afro-brasileira e Indígena nos projetos político-pedagógicos e nos currículos dos cursos de Pedagogia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB). A investigação está ancorada no debate realizado pelas ciências sociais no campo da educação para as relações étnico-raciais, à luz das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. O método de investigação incluiu a análise dos projetos pedagógicos, currículos e entrevistas com discentes e docentes das duas Instituições. A pesquisa revela as disputas e ambiguidades existentes na construção da educação antirracista nos cursos de pedagogia, onde o currículo expressa as tensões, contradições e interesses de grupos que estão dentro e fora da universidade.